Dados do responsável
Antes de receber pedidos, é necessário preencher e conferir nome ou razão social, identificação fiscal aplicável, endereço e contato. Quando houver entidades diferentes, esclareça quem recebe o pagamento e quem presta o serviço.
Marcas, aplicativos e conteúdo
Marcas de aparelhos e aplicativos pertencem aos respectivos titulares. A presença em uma guia não significa patrocínio, parceria ou autorização de distribuição. Os direitos do conteúdo exigem verificação específica.
Pontos ainda pendentes
Jurisdição, documentação do fornecedor e condições comerciais finais continuam pendentes. Não é atribuída sede brasileira, registro ou licença sem comprovação.